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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:30
Escola recebe indenização após suspender aulas por obras de concessionária
Indenização por danos morais será de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:26
Paralisação das obras da Multifeira é mantida pela Justiça
A autora da ação alega que a obra na CEASA está permeada de irregularidades que tiveram origem na licitação da área, em 1993, estendendo-se até os dias atuais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:24
TCU recomenda suspensão de 32 obras do governo federal
Tribunal de Contas da União apontou indícios de irregularidades. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:18
Mantida liminar que favorece microempresa em obras no Sul
Em recurso administrativo, a Torok não conseguiu que a nova proposta fosse aceita. Para a comissão de licitação, a Lei Complementar n. 123 só garante o favorecimento às microempresas nas licitações cujo objeto seja compra ou prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 11:57
Governo entrega primeiras obras do PAC na Rocinha
Os projetos beneficiarão cerca de 100 mil moradores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 18:25
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 12:33
Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para paralisar obras de acesso à Ponte JK.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47
Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?
Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral
Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:00
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:30
Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos
Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:30
MPT pede interdição de obras na Arena da Amazônia
Dois operários morrem em menos de 24 horas em um dos estádios da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:20
Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado
O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:30
Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos
Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional
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Array Publicado em 2012-05-29T19:40:32+00:00
Justiça determina paralisação de obras em condomínio no Bacacheri
O condomínio foi proibido de promover qualquer intervenção no imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais